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D.JOÃO VI

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João VI de Portugal

 

Dom João VI de Portugal, cognominado O Clemente, foi rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi o Rei de Portugal até sua morte, em 1826. Pelo tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Dom João VI também foi o imperador titular do Brasil por pouco mais de um ano, em decorrência da sua morte em 1826, embora tenha sido seu filho Dom Pedro I o imperador do Brasil de facto.

Um dos últimos representantes do absolutismo, Dom João viveu num período tumultuado, e seu reinado nunca conheceu paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou europeia a degenerar, ora era a brasileira. Não esperara vir a ser rei; só ascendeu à posição de herdeiro da coroa pela morte de seu irmão mais velho, Dom José. Assumiu a regência quando sua mãe, Dona Maria I, foi declarada insana. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, notadamente a Espanha, França e Inglaterra. Obrigado a fugir de Portugal quando as tropas napoleônicas invadiram o país, chegando à colônia enfrentou revoltas liberais que refletiam eventos similares na metrópole, e foi compelido a retornar à Europa em meio a novos conflitos. Seu casamento foi da mesma forma acidentado, e a esposa, Dona Carlota Joaquina, repetidas vezes conspirou contra o marido em favor de interesses pessoais ou da Espanha, seu país natal. Perdeu o Brasil quando seu filho Dom Pedro proclamou a independência e viu seu outro filho, Dom Miguel, rebelar-se buscando depô-lo. Finalmente, foi provado há pouco tempo que morreu assassinado com veneno.

Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que sedimentaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso, é até hoje um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão, sem falar em sua pessoa, retratada amiúde como grotesca, o que, segundo a historiografia mais recente, na maior parte dos casos é uma imagem injusta e não corresponde à verdade dos fatos.

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 Primeiros anos

Dom João nasceu em 13 de maio de 1767, durante o reinado de seu avô, Dom José I. Foi o segundo dos filhos de Dona Maria e Dom Pedro, que era também seu tio. Tinha dez anos quando o avô morreu e sua mãe ascendeu ao trono como Maria I de Portugal. Sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era apenas um Infante, ficando à sombra de seu irmão, Dom José, Duque de Bragança, o primogênito e herdeiro do trono. Formou-se um folclore a respeito de uma suposta falta de cultura no príncipe; entretanto, de acordo com Pedreira e Costa, há indícios de que tenha recebido uma educação tão rigorosa quanto a que seu irmão, na condição de herdeiro, recebeu. Por outro lado, um relato do embaixador francês não o pintou em cores favoráveis, descrevendo-o como hesitante e apagado. De qualquer forma, há pouca informação a respeito desta fase de sua vida.

Segundo a tradição, teve como professores de letras e ciências o frei Manuel do Cenáculo, Antônio Domingues do Paço e Miguel Franzini, como mestre de música, o organista João Cordeiro da Silva e o compositor João Sousa de Carvalho, e como instrutor de equitação, o sargento-mor Carlos Antônio Ferreira Monte. De seu aproveitamento, pouco se sabe. Também seguramente teve instrução em religião, legislação, língua francesa e etiqueta, e a história deve ter sido aprendida através da leitura de obras de Duarte Nunes de Leão e João de Barros

 Casamento e crise sucessória

Em 1785 seu casamento foi arranjado com a infanta de Espanha Dona Carlota Joaquina, filha do rei Carlos IV de Espanha e da rainha Dona Maria Luísa. Por razões políticas, temendo uma nova União Ibérica, parte da corte portuguesa não via o casamento com uma princesa espanhola com bons olhos. Mas apesar de sua pouca idade, Carlota era considerada uma menina muito vivaz e de educação refinada. Não obstante, teve de suportar quatro dias de testes diante dos embaixadores portugueses antes que o casamento se confirmasse. Também, sendo parentes, e pela pouca idade da infanta, os noivos precisaram de uma dispensa papal para poderem se unir. Após a confirmação, a outorga das capitulações matrimoniais foi assinada na sala do trono da corte espanhola, cercada de grande pompa e com a participação dos grandes de ambos os reinos, seguindo-se imediatamente o esponsal, realizado por procuração. Dom João foi representando pelo próprio pai da noiva. À noite foi oferecido um grande banquete, assistido por mais de dois mil convidados.

A infanta foi recebida no Paço de Vila Viçosa no início de maio e em 9 de junho o casal recebeu as bênçãos nupciais na capela do Paço. Seu casamento ocorreu ao mesmo tempo que o de sua irmã, Dona Mariana Vitória, destinada ao infante Dom Gabriel, também da casa real espanhola. A assídua correspondência de Dom João com Dona Mariana na época revela que a falta da irmã lhe pesava, e, comparando-a com sua jovem esposa, dizia: "Ela é muito esperta e tem muito juízo, só o que tem é ser ainda muito pequena e eu gosto muito dela, mas por isso não te deixo de ter amor igual". Por outro lado, o temperamento da menina era pouco dado à docilidade, exigindo por vezes a intervenção da própria rainha Dona Maria. Além disso, ele com dezoito anos e ela com apenas dez, a diferença de idade entre ambos o incomodava e o punha em ansiedade. Pela excessiva juventude da esposa, o casamento ainda não se consumara, e dizia: "Cá há-de chegar o tempo em que eu hei-de brincar muito com a infanta. Se for por este andar julgo que nem daqui a seis anos. Bem pouco mais crescida está de que quando veio". De fato, a consumação teve de esperar até o dia 5 de abril de 1790. Em 1793 nascia Dona Maria Teresa, a primeira dos nove filhos que teriam.

Antes disso, sua vida relativamente pacata sofreu uma reviravolta em 11 de setembro de 1788, quando seu irmão mais velho, Dom José, faleceu. Assim Dom João passava a ser o herdeiro da coroa. Em Dom José o povo depositava grandes esperanças e era tido como um príncipe alinhado aos ideais progressistas do Iluminismo, mas era criticado pelos religiosos, já que parecia inclinar-se para a orientação política anticlerical do Marquês de Pombal. Em contrapartida, a imagem de Dom João enquanto seu irmão viveu era oposta. Sua religiosidade era notória e teria se mostrado favorável à prática do regime absolutista. A crise sucessória se agravou quando, pouco depois, faleceu o Arcebispo de Tessalônica, confessor da rainha e personagem de grande poder político, tendo influenciado uma polêmica escolha de ministros de Dona Maria que seriam os primeiros auxiliares de Dom João, não sem encontrarem forte oposição de importantes fidalgos que ambicionavam os cargos. Além disso, no ano seguinte Dom João ficou gravemente enfermo, e temeu-se pela sua vida. Recuperado, em 1791 caiu doente outra vez, "deitando sangue pela boca e pelos intestinos", conforme anotações deixadas pelo capelão do Marquês de Marialva, acrescentando que seu ânimo estava sempre abatido. Formara-se desta forma um clima de tensão e incertezas sobre o seu futuro reinado.

 Regência

Além disso, a rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental. Em 10 de fevereiro de 1792, em documento assinado por dezessete médicos, ela foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora em seu quadro. Dom João se mostrou relutante em assumir decididamente as rédeas do poder, rejeitando a ideia de uma regência formalizada, abrindo assim caminho para elementos da nobreza formarem uma corrente que pretendia governar de facto o reino através de um Conselho. Circularam rumores de que Dom João exibia sintomas da mesma insanidade, especulando-se se ele também não se veria impedido de reinar. De acordo com antigas leis que norteavam a instituição regencial, caso o regente viesse a falecer ou ser impedido por qualquer motivo, e tendo filhos menores de quatorze anos - situação em que se encontraria Dom João - o governo seria exercido pelos tutores dos infantes ou, se estes não houvessem sido nomeados formalmente, pela esposa do regente - uma espanhola. Complicava-se, entre temores, suspeitas e intrigas, todo o quadro institucional da nação.

Ao mesmo tempo, sentiam-se os reflexos da Revolução Francesa, que causaram perplexidade e horror entre as casas reinantes europeias. A execução do rei francês Luís XVI em 21 de janeiro de 1793 pelas forças revolucionárias precipitou uma resposta internacional. Assim, em 15 de julho foi assinada uma convenção entre Espanha e Portugal, e em 26 de setembro Portugal aliou-se à Inglaterra, ambos os tratados visando auxílio mútuo para o combate aos franceses e levando os portugueses no ano seguinte às campanhas do Rossilhão e da Catalunha 1793-1795, em que o país participou com seis mil soldados, e que depois de um início bem sucedido acabou em fracasso. Criou-se um delicado problema diplomático, em que Portugal não podia selar a paz com a França sem ferir a aliança com a Inglaterra, que envolvia diversos interesse ultramarinos, passando assim a buscar uma neutralidade que se revelou frágil e tensa.

Depois da derrota, tendo a Espanha alienado Portugal da Paz de Basiléia concertada com a França, e sendo a Inglaterra poderosa demais para ser atacada diretamente, o alvo da vingança francesa passou a ser Portugal. Tendo assumido o poder francês em 1799, no mesmo ano em que Dom João foi instalado oficialmente como regente do reino, Napoleão Bonaparte coagiu a Espanha a impor um ultimato aos portugueses, que obrigava ao rompimento com a Inglaterra e a submissão do país aos interesses de Napoleão. Diante da negativa de Dom João, a neutralidade se tornou inviável. Em 1801 Espanha e França invadiram Portugal, no que foi conhecido como a Guerra das Laranjas, e onde perdeu-se a praça de Olivença. Todos os países envolvidos, com interesses conflitantes, faziam movimentos ambíguos e acordos secretos. A situação se tornara crítica para Portugal, que tentava se manter fora das convulsões, mas de todas era a parte mais fraca, foi usado como um joguete pelas outras potências e acabou por ser novamente invadido. Enquanto isso, Dom João teve de enfrentar o inimigo dentro de casa. Sua própria esposa, Carlota Joaquina, fiel aos interesses espanhóis, iniciou intrigas objetivando depor o marido e tomar o poder, tentativa que entretanto acabou abortada em 1805, com o resultado da conspiradora ser exilada da corte, passando a viver no Palácio de Queluz, enquanto o regente passou a residir no Palácio de Mafra

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 Fuga para o Brasil

Dom João tentou desesperadamente ganhar tempo e até o último momento aparentou submissão voluntária à França, chegando a sugerir ao rei inglês a declaração de uma guerra fictícia à Inglaterra, mas não acatou todos os termos do Bloqueio Continental e secretamente estabeleceu com a Inglaterra novo acordo em que receberia ajuda para uma eventual fuga da família real. O acordo era sumamente vantajoso para os ingleses, que, preservando de uma deposição certa o governo legítimo, que sempre lhe fora simpático, preservaria sua influência sobre o país, continuando a tirar grandes lucros no comércio com o império transcontinental português. A Portugal cabia escolher entre a obediência à França ou à Inglaterra, e a hesitação do governo ameaçava Portugal de uma guerra não apenas contra uma potência, mas contra duas. Em outubro de 1807 chegaram notícias de que o exército francês se aproximava, e em 16 de novembro a esquadra inglesa chegou ao porto de Lisboa com uma força de sete mil homens, com ordens de ou escoltar a família real para o Brasil ou, se o governo se rendesse aos franceses, atacar e conquistar a capital. A corte se dividia entre francófilos e anglófilos e, depois de angustiada ponderação, pressionado por todos os lados, Dom João decidiu aceitar a proteção inglesa e partir para o Brasil.

O exército invasor, comandado por Jean-Andoche Junot, iniciara seu avanço, mas enfrentou dificuldades no caminho e chegou às portas da capital somente em 30 de novembro de 1807.Mas já era tarde; Dom João, acompanhado de toda a família real e grande séqüito de nobres, funcionários de Estado e criados, bem como volumosa bagagem onde se incluía valioso acervo de arte e livros, já embarcara, deixando o país sob uma regência e recomendando que o exército não hostilizasse o inimigo. A fuga foi realizada às pressas, debaixo de chuvas que deixaram as ruas um lamaçal, e causou enorme tumulto em Lisboa, em meio a uma população atônita que não podia acreditar que seu príncipe a abandonava. No relato de José Acúrsio das Neves, a partida causou profunda comoção no príncipe regente:

"Queria falar e não podia; queria mover-se e, convulso, não acertava a dar um passo; caminhava sobre um abismo, e apresentava-se-lhe à imaginação um futuro tenebroso e tão incerto como o oceano a que ia entregar-se. Pátria, capital, reino, vassalos, tudo ia abandonar repentinamente, com poucas esperanças de tornar a pôr-lhes os olhos, e tudo eram espinhos que lhe atravessavam o coração".

O número de pessoas embarcadas é muito controverso; no século XIX falava-se em até 30 mil emigrados; estimativas mais recentes oscilam entre quinhentas a quinze mil, mas a esquadra, composta por quinze embarcações, de fato só podia levar de doze a quinze mil pessoas, estando neste número inclusos os tripulantes. Porém, há vários relatos a respeito da superlotação nos navios. Segundo Pedreira e Costa, levando em conta todas as variáveis, é mais provável que tenham sido de quatro a sete mil pessoas, excluindo tripulantes. Muitas famílias foram separadas, e mesmo altos dignitários não encontraram uma colocação nos navios, ficando para trás. A viagem não foi tranquila; a superlotação impunha situações humilhantes para a nobreza, as condições de higiene eram precaríssimas, surgindo até uma epidemia de piolhos, muitos não haviam conseguido trazer mudas de roupa, várias pessoas adoeceram, os mantimentos eram escassos e foram racionados, o ânimo de todos azedou e iniciaram murmurações, a frota enfrentou duas tempestades e acabou por se dispersar na altura da Ilha da Madeira

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A transformação da colônia em reino

Em 21 de janeiro de 1808 o navio que levava o regente mais duas outras naus aportaram na Baía de Todos os Santos, no Brasil. Em Salvador ninguém fora avisado de que a corte para ali se dirigia, o cais estava deserto, pois não houvera tempo de organizar uma recepção. Por isso, e para permitir que a nobreza se recompusesse depois de tão penosa jornada, o desembarque foi protelado para o dia seguinte, quando foram recebidos com mais dignidade, em meio a uma procissão, repicar de sinos e a celebração de um Te Deum na Catedral. Nos dias seguintes o príncipe recebeu todos os que o quiseram homenagear, prestando-se ao cerimonial do beija-mão e concedendo várias mercês. Entre elas, decretou a criação de uma aula pública de economia e uma escola de cirurgia, iniciando o fim da dependência colonial dos monopólios portugueses em direção à construção de uma sociedade com maior autonomia, mas sobretudo foi decisiva neste primeiro momento a abertura dos portos às nações amigas, uma medida de vasta importância política e econômica e a primeira de muitas que tomaria para melhorar as condições da colônia. Entretanto, naturalmente, a Inglaterra, cuja economia dependia em grande parte do comércio marítimo, e que agora se convertera em uma espécie de tutora do reino, foi diretamente beneficiada, obtendo diversos privilégios.

Salvador passou um mês em comemorações pela presença da corte, e tentou seduzi-la para transformá-la em nova sede do reino, oferecendo-se até para construir um luxuoso palácio para abrigar a família real, mas Dom João, lembrando aos locais que anunciara a todas as nações sua intenção de fixar-se no Rio de Janeiro, declinou, e prosseguiu viagem. O navio que o levava entrou na Baía de Guanabara em 7 de março, onde encontrou-se com as infantas e outros membros da comitiva, cujos navios haviam chegado muito antes, vindos diretamente. No dia 8 finalmente toda a corte desembarcou, encontrando a cidade engalanada para recebê-la. Foram nove dias de celebrações ininterruptas.

Com a corte viera o essencial do aparato de um Estado soberano: a alta hierarquia civil, religiosa e militar, aristocratas e profissionais liberais, artesãos qualificados, servidores públicos. Para muitos estudiosos na transferência da corte para o Rio se iniciou a fundação do Estado brasileiro moderno e deu-se o primeiro passo em direção à sua verdadeira independência.Mesmo que formal e juridicamente o Brasil ainda permanecesse algum tempo como colônia portuguesa, nas palavras de Caio Prado Jr.,

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"Estabelecendo no Brasil a sede da monarquia, o regente aboliu ipso facto o regime de colônia em que o país até então vivera. Todos os caracteres de tal regime desaparecem, restando apenas a circunstância de continuar à frente de um governo estranho. São abolidas, uma atrás da outra, as velhas engrenagens da administração colonial, e substituídas por outras já de uma nação soberana. Caem as restrições econômicas e passam para um primeiro plano das cogitações políticas do governo os interesses do país".

Mas primeiro era preciso acomodar todo o pessoal recém-chegado, um problema difícil de resolver dadas as acanhadas proporções da cidade então. Principalmente faltavam casas dignas o bastante para satisfazer o alto padrão de vida da nobreza, em especial da própria família real. Esta foi instalada no Palácio dos Vice-reis, um grande casarão, mas sem maior conforto e em nada semelhante aos palácios portugueses. Mesmo grande, não foi suficiente para acomodar a todos, e foi necessário requisitar os edifícios vizinhos, como o Convento do Carmo, a Casa da Câmara e a cadeia. Para atender aos outros nobres e instalar novas repartições públicas, inúmeras residências menores foram desapropriadas às pressas, despejando-se arbitrariamente seus proprietários, às vezes usando de meios violentos diante de resistências. Como o regente, a despeito dos esforços do vice-rei Marcos de Noronha e Brito e de Joaquim José de Azevedo, ainda estava mal instalado, o comerciante Elias Antônio Lopes ofereceu sua casa de campo na Quinta da Boa Vista, um palacete suntuoso em excelente localização que imediatamente caiu no agrado do príncipe. Depois de várias reformas e ampliações, o palacete se transformaria no Paço de São Cristóvão. Dona Carlota Joaquina, por outro lado, preferiu ficar na cidade, continuando seu hábito de viver apartada do marido.

O processo de instalação dos portugueses ainda levaria anos para se completar, mas a rotina da cidade, na época com cerca de sessenta mil habitantes, se viu transformada do dia para a noite. Entre os principais problemas estavam a falta de saneamento básico e de segurança, e sua população adicional, cheia de novas exigências, impôs uma nova organização no abastecimento de víveres e outros bens de consumo, incluindo itens de luxo. A fisionomia urbana também começou a se transformar, com a construção de inúmeras novas residências, palacetes e outras edificações. Igualmente, a presença da corte introduziu novos padrões de etiqueta, novas modas e novos costumes, incluindo uma nova estratificação social.

Os hábitos pessoais do rei, instalado num ambiente precário e despojado, eram simples. Ao contrário do relativo isolacionismo que observara em Portugal, no Rio de Janeiro passou a se mostrar mais dinâmico e interessado pela natureza. Deslocava-se com frequência entre o Paço de São Cristóvão e o Paço da cidade, passava temporadas na Ilha de Paquetá, na Ilha do Governador, na Praia Grande, a antiga Niterói, e na Real Fazenda de Santa Cruz, que se tornou parada obrigatória para todos os viajantes da época. Praticava a caça e se demorava em lugares aprazíveis repousando em barracas, ou debaixo de alguma árvore. Gostava do país, apesar dos enxames de mosquitos e outras pragas e do calor abrasante dos trópicos, que de resto eram detestados pela maioria dos portugueses e outros estrangeiros.

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Na economia nacional Dom João determinou mudanças de largo alcance, iniciando a partir da abertura dos portos e da abolição do monopólio comercial dos portugueses, tendo a Inglaterra como a grande beneficiada. Se por um lado os comerciantes instalados no Brasil tiveram de enfrentar poderosa concorrência estrangeira, por outro se fomentou a criação de um sem-número de novas manufaturas, indústrias e outras atividades econômicas que antes eram proibidas, precárias ou inexistentes no Brasil. Ao mesmo tempo, iam-se instalando diversos órgãos administrativos de alto escalão, como os ministérios da Guerra e Estrangeiros e o da Marinha e Ultramar; os Conselhos do Estado e o da Fazenda, o Conselho Supremo Militar, o Arquivo Militar, as Mesas de Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, a Casa de Suplicação, a Intendência Geral da Polícia. e a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, e a Administração Geral dos Correios, além de passar a absorver brasileiros nos quadros administrativos e funcionais, contribuindo para diminuir as tensões entre os nativos e os portugueses. Também incentivou a produção agrícola, especialmente do algodão, arroz e cana-de-açúcar; abriu estradas e estimulou a navegação fluvial, dinamizando a circulação de pessoas, bens e produtos entre as regiões.

Ao longo dos poucos anos de sua permanência no Brasil, Dom João ordenou a criação de uma série de outras instituições e serviços que beneficiaram imensamente o país em praticamente todas as áreas da vida nacional. Como exemplo, foi o responsável pela criação do Banco do Brasil, da Imprensa Régia, do Jardim Botânico do Arsenal de Marinha, da Fábrica de Pólvora, do Corpo de Bombeiros, da Marinha Mercante, da Casa dos Expostos. Também criou diversas aulas avulsas no Rio, Pernambuco, Bahia e outros lugares, tais como teologia, dogmática e moral; cálculo integral, mecânica, hidrodinâmica, química, aritmética, geometria; francês e inglês; botânica e agricultura, e várias mais. Fomentou a fundação de diversas sociedades e academias para estudos científicos, literários e artísticos, como a Junta Vacínica, a Real Sociedade Bahiense dos Homens de Letras, o Instituto Acadêmico das Ciências e das Belas-Artes, a Academia Fluminense das Ciências e Artes, a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia Fortificação e Desenho, a Academia dos Guardas-Marinhas, a Academia Militar, a Real Biblioteca, o Museu Real o Teatro Real de São João, além de recrutar solistas de canto de fama internacional e patrocinar os músicos da Capela Real, onde se incluía o padre José Maurício, o maior compositor brasileiro de seu tempo, apoiando também a vinda da Missão Artística Francesa, que resultou na criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, antecessora da Academia Imperial de Belas Artes, de fundamental importância para a renovação do ensino e produção de arte no Brasil.

Todas essas melhorias foram realizadas a princípio pela necessidade prática de se administrar um grande império em um território antes desprovido desses recursos, pois a ideia predominante era a de que o Brasil permaneceria como uma colônia, visto que se esperava um retorno da corte para a antiga metrópole assim que a situação política europeia se normalizasse. Quando Napoleão foi apeado do poder, em 1815, as potências europeias instalaram o Congresso de Viena para reorganizar o mapa político do velho continente. Portugal participou das negociações, mas diante das maquinações inglesas contrárias aos interesses da Casa de Bragança, o regente foi aconselhado a permanecer no Brasil pelo Conde de Palmela, embaixador português junto ao Congresso, e pelo poderoso Príncipe de Talleyrand, a fim de estreitar os laços entre metrópole e colônia, sugerindo-se inclusive a elevação da colônia à condição de reino unido a Portugal. O representante inglês também acabou concordando com a ideia, que resultou na efetiva criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815, instituição jurídica rapidamente reconhecida por outras nações.

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 Ascensão ao trono e outras questões políticas

Em 20 de março de 1816 faleceu a rainha Dona Maria, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado e coroado somente em 6 de Fevereiro de 1818, com grandes festividades. Entrementes, vários assuntos políticos ocupavam o primeiro plano. Dona Carlota Joaquina continuava a conspirar contra os interesses portugueses. Na verdade isso havia iniciado em Portugal, e, ambiciosa, logo após sua chegada ao Brasil estabelecera entendimentos tanto com espanhóis como com nacionalistas platinos, pretendendo conseguir um reino para si própria, fosse como regente da Espanha, fosse como rainha de um novo reino a ser criado nas colônias espanholas no sul da América, ou mesmo através da deposição de Dom João. Isso tornara sua convivência com Dom João impossível, apesar da paciência que o marido lhe demonstrava, e só por força das conveniências se apresentavam juntos em público. Embora Dona Carlota tenha conseguido angariar muitas simpatias, todos esses seus planos malograram. Apesar disso, conseguiu influenciar o marido a se envolver mais diretamente na política colonial espanhola, o que acabou desembocando na anexação da Província Cisplatina em 1821.

Ao mesmo tempo, a situação em Portugal não estava nada tranquila, e com o afastamento da ameaça francesa, a metrópole se havia convertido na prática num protetorado britânico, comandado pelo marechal William Beresford, considerado por muitos um tirano. Desde sua ascensão ao trono os portugueses faziam pressão para o retorno do rei, iniciavam rebeliões de orientação liberal e agiam sociedades secretas, objetivando uma convocação das Cortes, que não se reuniam desde 1698. No Brasil havia agitação semelhante. Em 1817 eclodira em Recife a Revolução Pernambucana, movimento republicano que instalou um governo provisório em Pernambuco e influenciou outros estados, mas foi severamente reprimido. Em 24 de agosto de 1820 um levante militar no Porto instaurou uma Junta Governativa, com repercussões em Lisboa. Reuniram-se as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes formando-se outro governo e convocando-se eleições para deputados sem a consulta a Dom João. O movimento se espalhou para a Ilha da Madeira, os Açores e alcançou a capitania do Grão-Pará e a Bahia, no Brasil, chegando a causar a sublevação da guarnição militar no próprio Rio de Janeiro.

A 30 de janeiro de 1821 as Cortes se reuniram em Lisboa e decretaram a formação de um Conselho de Regência para exercer o poder em nome de Dom João, libertaram muitos presos políticos e exigiram o regresso imediato do rei. Em 20 de abril Dom João convocou no Rio uma reunião para escolher deputados à Constituinte, mas no dia seguinte houve protestos em praça pública que acabaram reprimidos com violência. No Brasil a opinião geral era de que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada, voltando a ser uma colônia. Pressionado, Dom João tentou encontrar uma saída contemporizadora enviando para Lisboa seu filho, o príncipe herdeiro Dom Pedro, para outorgar uma Constituição e estabelecer as bases de um novo governo. O príncipe, contudo, já envolvido com ideias libertadoras, recusou-se. A crise havia ido longe demais e não havia como voltar atrás. Só restou ao rei nomear Dom Pedro regente em seu nome e partiu para Lisboa em 25 de abril, após uma permanência de 13 anos no Brasil, do qual levou saudades.

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 Regresso a Portugal

Em 3 de julho os navios com o rei e sua comitiva entraram no porto de Lisboa. Sua volta fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas de fato já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o rei foi obrigado a jurá-la em 1º de outubro de 1822. Nesta data, do outro lado do oceano já havia perdido o Brasil. Seu filho, optando por ficar no país, liderou uma revolta proclamando a Independência do Brasil em 7 de setembro, assumindo o título de imperador. Diz a tradição que antes de seguir viagem para Portugal Dom João teria antecipado os futuros acontecimentos dizendo para o herdeiro: "Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal: se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela". Segundo as memórias do Conde de Palmela, de fato a independência brasileira teria sido realizada em comum acordo entre o rei e o príncipe. De qualquer modo, a correspondência posterior entre os dois registra a preocupação do príncipe de que isso não perturbasse o pai. O reconhecimento oficial da independência, porém, demorou.

A Constituição liberal jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses. O liberalismo não agradava a todos e ergueu-se um movimento absolutista. Em 23 de fevereiro de 1823, em Trás-os-Montes, o Conde de Amarante proclamou a monarquia absoluta, que entretanto não vingou, mas novas agitações se seguiram. Em 27 de maio o infante Dom Miguel, instigado por sua mãe Dona Carlota Joaquina, liderou outra revolta, conhecida como a Vilafrancada, tentando restaurar o absolutismo. Mudando o jogo, o rei apoiou o filho a fim de evitar sua própria deposição - desejada pelo partido da rainha - e apareceu em público no dia de seu aniversário ao lado do filho, que vestia um uniforme da Guarda Nacional, um corpo militar que embora desorganizado tendia para o liberalismo, recebendo os aplausos da milícia. A seguir o monarca se dirigiu pessoalmente a Vila Franca para melhor administrar a crise, e seu retorno para Lisboa foi um verdadeiro triunfo. O clima político se mostrava indeciso, e com isso mesmo os mais firmes defensores do liberalismo recearam se comprometer em demasia. As Cortes, antes de serem dissolvidas, protestaram contra qualquer mudança que se operasse no texto constitucional recém aprovado, mas o regime absoluto foi restabelecido. Dom João, além disso, reprimiu manifestações em contrário, deportando alguns liberais, prendendo outros e ordenando a recomposição de magistraturas mais de acordo com a recente tendência.

A aliança do rei com Dom Miguel não frutificou, já que, influenciado pela mãe, o infante em 29 de abril de 1824 levantou a guarnição militar de Lisboa e colocou o pai sob custódia no Paço da Bemposta, na chamada Abrilada, a pretexto de esmagar os maçons e defender o rei das ameaças de morte que aqueles supostamente teriam-lhe feito, prendendo na ocasião diversos inimigos políticos. Tentava o infante, na verdade, forçar a abdicação do pai. Alertado todo o corpo diplomático da situação, penetraram no palácio e, diante tantas autoridades, os custódios do rei não resitiram, moderando-se. Em 9 de maio, por conselho de embaixadores amigos, Dom João simulou um passeio a Caxias, mas de fato foi buscar refúgio junto à armada britânica ancorada no porto. A bordo da nau Windsor Castle chamou o filho, repreendeu-o, destituiu-o do comando do exército e ordenou-lhe a libertação dos presos que fizera. Sem apoio, Dom Miguel partiu para o exílio. Vencida a rebelião, o povo foi às ruas comemorando a permanência do governo legítimo, onde se uniram absolutistas e liberais. No dia 14 o rei voltou à Bemposta, reconstituindo o ministério e mostrando generosidade para com os outros rebeldes. Porém, não cessava a rainha de conspirar. A polícia descobriu que outra rebelião deveria estourar em 26 de outubro, diante do que a Dom João não restou senão mostrar-se enérgico, mandando a esposa para prisão domiciliar em Queluz.

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 Anos finais

Nesta época Dom João ordenou a criação de um porto-franco em Lisboa, mas a medida não foi implantada. Mandou prosseguir a devassa para averiguar a morte do Marquês de Loulé, seu antigo amigo, mas a sentença final nunca foi proferida. Em 5 de junho de 1824 anistiou os envolvidos na revolução do Porto, excetuando nove oficiais que foram desterrados, e no mesmo dia mandou entrar em vigor a antiga Constituição do reino e convocar novamente as Cortes para a elaboração de um novo texto. A mudança constitucional enfrentou diversos obstáculos, principalmente da Espanha e de partidários da rainha.

Contudo, os maiores problemas que enfrentou foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi concebida inclusive uma expedição de reconquista da antiga colônia, mas durante as negociações entabuladas em Londres o projeto foi abandonado. As negociações resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de agosto de 1825. Ao mesmo tempo, o rei libertou todos os brasileiros que estavam presos e autorizou o comércio entre ambas as nações. Quanto a Dom Pedro, foi acertado que governaria com o título de Imperador Regente, mantendo subserviência a Dom João, que reservou para si o título de Imperador Titular do Brasil e passou a assinar os documentos oficiais como "Sua Majestade o Imperador e Rei Dom João VI". O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas Dom Pedro, sendo confirmado na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.

Em 4 de março de 1826 Dom João, vindo do Mosteiro dos Jerônimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Iniciaram vômitos, convulsões e desmaios, que duraram alguns dias. O enfermo pareceu melhorar, mas por prudência designou sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a moléstia se agravou, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento. Seu corpo foi embalsamado e sepultado no mausoléu dos reis de Portugal, o Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A infanta assumiu imediatamente o governo interino sem qualquer oposição e Dom Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como Dom Pedro IV de Portugal. Recentemente uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento. As análises detectaram uma quantidade de arsênico suficiente para matar duas pessoas, confirmando as suspeitas de que o rei foi em verdade assassinado.

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 Legado

A trajetória pública do monarca, acrescida de numerosas histórias relativas à sua vida familiar, serve a muitas interpretações. Diz a pesquisadora Ismênia de Lima Martins:

"Se existe a concordância de todos os autores, que se basearam no depoimento daqueles que o conheceram de perto, quanto à sua bondade e afabilidade, todo o resto é controvérsia. Enquanto uns apontavam sua visão de estadista, outros consideravam-no inteiramente covarde e despreparado para governar. De qualquer maneira, Dom João VI marcou de forma indelével a história luso-brasileira, fato que repercute até o presente, através de uma historiografia que insiste em julgar o Rei, desprezando as transformações contínuas que a disciplina experimentou ao longo do século XX.... De tal forma são contraditórias as interpretações sobre Dom João e o seu governo que, por ocasião das grandes comemorações dos 500 anos do Achamento do Brasil, enquanto o Comissário-Geral para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Joaquim Romero Magalhães, justificava a escolha do real personagem como figura emblemática dos festejos, na apresentação do luxuoso livro-catálogo, o ensaio biográfico, de autoria de renomado historiador português, constante do mesmo volume, concluía:  'não o condenemos, nem o reabilitemos. Lastimemo-lo, somente' ".

Até mesmo sua iconografia o representa com traços os mais diversos. Ora é um obeso, desproporcionado e com aparência desleixada, ora é um personagem dignificado e elegante. São vastamente populares as descrições do rei como indolente, parvo e trapalhão, subjugado por uma esposa megera, um comilão asqueroso que tinha sempre frangos assados nos bolsos da casaca para comê-los a qualquer hora com as mãos engorduradas, como ele foi representado no filme Carlota Joaquina, Princesa do Brazil, uma mordaz e aguda crítica social, de enorme repercussão e válida em muitos pontos, mas também cheia de parcialidades e exageros, perpetuando estereótipos e preconceitos. Na crítica do historiador Luiz Carlos Villalta, o filme, ao contrário do anunciado pela cineasta Carla Camurati, que pretendeu "produzir uma narrativa cinematográfica que constituísse uma espécie de romance histórico com funções pedagógicas e que, assim, oferecesse ao espectador um conhecimento do passado e o ajudasse, como povo, a pensar sobre o presente.... não oferece conhecimento histórico novo ao espectador, nem que se considere que a mesma concebe a História como um Romance: ele reforça, na verdade, as idéias que os espectadores trazem, sendo nulo em termos de ampliação do conhecimento". As biografias mais recentes tentam distinguir entre lenda e fato, e reverter esta péssima imagem folclórica que de resto não tem muita documentação histórica autêntica que a corrobore. Nas palavras de Leandro Loyola, "das novas pesquisas surge um governante que tinha limitações, mas enfrentou uma conjuntura totalmente adversa e sobreviveu a ela, apesar de governar um país pequeno, empobrecido e decadente como o Portugal do começo do século XIX".

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John Luccock, considerado um fidedigno observador do período joanino, escreveu que "o príncipe regente tem sido várias vezes acusado de apatia; a mim, pareceu-me ele possuir maior sensibilidade e energia de caráter do que em geral tanto amigos como adversários costumam atribuir-lhe. Achava-se colocado dentro de circunstâncias novas e próprias para pô-lo à prova, curvando-se ante elas com paciência; se incitado, agia com vigor e presteza". Enalteceu também o caráter do rei, reafirmando sua bondade e atenção. Oliveira Lima pesquisou inúmeros documentos de época sem encontrar descrições brasileiras desfavoráveis ao rei, nem de embaixadores e outros diplomatas acreditados na corte, ao contrário, encontrando muitos relatos que o pintaram em cores positivas. Por outro lado, entre os portugueses, foi mostrado como uma figura burlesca várias vezes. Documentos diplomáticos também comprovam a largueza de sua visão política, almejando para o Brasil uma importância nas Américas comparável à dos Estados Unidos, adotando um discurso que era semelhante ao do Destino Manifesto norteamericano. Fazia valer sua autoridade sem violência, mas de maneira persuasiva e afável; sua condução dos assuntos internacionais, embora não tenha tido sucesso em repetidas ocasiões e tenha cedido a alguma ambição imperialista, em muitas outras se revelou clarividente e harmonizadora, e não é preciso repetir as múltiplas ações, descritas antes, que levou a cabo para melhorar as condições de vida da colônia brasileira, nos campos econômico, administrativo, jurídico, científico, cultural, artístico e outros mais. É certo, porém, que fez muitos desafetos, que elevou impostos, que multiplicou títulos e privilégios hereditários, que não soube apaziguar todas as discórdias internas nem eliminar a corrupção arraigada nos escalões administrativos, embora tenta tentado de algumas formas combatê-la, e que deixou o Brasil à beira da falência quando esvaziou o tesouro para voltar a Portugal.

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O Marquês de Caravelas, discursando no Senado por ocasião da morte do rei, disse: "Nós todos que aqui estamos temos muitas razões para nos lembrarmos da memória de Dom João VI, todos lhe devemos ser gratos, pelos benefícios que nos fez: elevou o Brasil a reino, procurou por todos o seu bem, tratou-nos sempre com muito carinho e todos os brasileiros lhe são obrigados".

Fonte WikipédiA

 

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