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HENRIQUE PAIVA

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Henrique Mitchell de Paiva Couceiro 

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro GCI foi um militar, administrador colonial e político português que se notabilizou nas campanhas de ocupação colonial em Angola e Moçambique e como inspirador das chamadas incursões monárquicas contra a Primeira República Portuguesa em 1911, 1912 e 1919. Presidiu ao governo da chamada Monarquia do Norte, de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 1919, na qual colaboraram activamente os mais notáveis integralistas lusitanos. A sua dedicação à causa monárquica e a sua proximidade aos princípios do Integralismo Lusitano, conduziram-no por diversas vezes ao exílio, antes e depois da instituição do regime do Estado Novo em Portugal.

Biografia

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro nasceu em Lisboa, filho do general José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, notável oficial de engenharia do Exército Português, e de Helena Isabel Teresa Mitchell, uma protestante irlandesa convertida ao catolicismo, que depois de educada num colégio de freiras em França, viera residir em Portugal como mestra das filhas do visconde do Torrão.

A mãe era de uma fé intensa e militante, razão pela qual Henrique Paiva Couceiro cresceu num ambiente de religiosidade exacerbada e de um catolicismo extremo e dominador, que nem permitia, por exemplo, a leitura de romances considerados impuros: já na Escola do Exército, Paiva Couceiro orgulhava-se de os rasgar, mesmo que fossem emprestados, suspeitando-se que achava os romances perversos por natureza.

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A educação recebida e a duradoira influência materna terá levado a que no fim da vida Paiva Couceiro confessasse que lera muito poucos romances e que nunca fora ao teatro nem ao cinema. Pelo contrário, ia diariamente à missa, quando não estava em campanha, e em campanha todos os dias lia a IMITATION DE JESUS-CHRIST, preparando-se para o supremo sacrifício. Terá considerado, em 1891, após o seu regresso das campanhas no sul de Angola, ingressar numa ordem religiosa. Demonstrando claros laivos de jansenismo, apesar do fervor religioso, considerava-se indigno de comungar.

Depois de concluir os seus estudos preparatórios em Lisboa, assentou praça a 14 de Janeiro de 1879, com 17 anos de idade, como voluntário no Regimento de Cavalaria Lanceiros de El-Rei o Regimento de Cavalaria n.º 2, no qual serviu até ao ano de 1880. Neste último ano foi transferido para o Regimento de Artilharia n.º 1, como aspirante, frequentando o curso preparatório da arma de artilharia na Escola Politécnica de Lisboa. Ingressou então na Escola do Exército, onde frequentou o curso de Artilharia de 1881 a 1884.

A 24 de Junho de 1881, com apenas 19 anos de idade e na véspera de ser promovido a alferes de artilharia, ao cruzar-se no Chiado, acompanhado de sua irmã, com Luís Léon de la Torre, num acesso de raiva deu-lhe 2 ou 3 murros e não 5 tiros. Léon de la Torre pôs-se imediatamente em fuga receando levar mais. Devido a estes murros, Léon de la Torre esteve 42 dias doente. Segundo a "Nota de assentos que tem no livro de matricula e no registo disciplinar o official abaixo mencionado", Paiva Couceiro foi preso a 25 de Junho de 1881 pelo crime de ferimentos. A nota de assentos continua: "Em Conselho de Guerra dois anos de prisão militar por ferimentos voluntarios. Sentença do 1° Conselho de Guerra permanente do 1o Conselho de Guerra permanente da 1a Divisão Militar de 7 de Novembro de 1881. Comutada a pena na de seis mezes da mesma prisão alem da que já tinha sofrido. D. de 7 de Abril de 1882. Solto em 7 de Outubro". Esteve portanto preso durante 1 ano 3 meses e 18 dias.

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Regressou à escola do exercito em 26 de outubro de 1882.

A 9 de Janeiro de 1884 foi promovido a segundo-tenente de artilharia, servindo no velho Regimento de Artilharia 1, em Campolide.

No Regimento de Artilharia n.º 1 fez parte de um grupo de jovens tenentes que cultivavam as chamadas artes militares, dedicando-se à esgrima e à equitação, desenvolvendo uma carreira militar que não mereceu reparos ou particular destaque. No seguimento dessa carreira, foi promovido a primeiro-tenente em 27 de Janeiro de 1886. Foi novamente promovido a 4 de Julho de 1889, desta feita ao posto de capitão, oferecendo-se então para realizar, como voluntário, uma comissão de serviço das colónias ultramarinas, onde então se desenvolvia um esforço de efectiva ocupação do território, consequência da Conferência de Berlim sobre a partição da África entre as potências coloniais europeias. Foi enviado para Angola, desembarcando em Luanda a 1 de Setembro de 1889

As campanhas de Angola

Chegado a Angola foi logo nomeado comandante do Esquadrão Irregular de Cavalaria da Humpata, um grupo de caçadores a cavalo, sediado na vila de Humpata, que fora criado por Artur de Paiva para combater os bandos de salteadores (designados por guerras) que então assolavam o planalto de Moçâmedes. Não permaneceu muito tempo nesse cargo, aparentemente pouco agradado com os métodos e a indisciplina dos seus subordinados, apenas tendo participado numa acção destinada a recuperar gado roubado, em que utilizou exclusivamente soldados e voluntários portugueses, não recorrendo à usual ajuda de mercenários bóeres.

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Com o alargamento do esforço de ocupação do interior de Angola e das tentativas de dar sustentação à reclamação portuguesa de soberania sobre a região entre Angola e Moçambique, o famoso mapa cor-de-rosa, foram desencadeadas diversas campanhas de exploração e avassalamento dos povos do interior de Angola. A resistência não se fez esperar e foi iniciada uma vasta campanha militar, designada por Campanha de Pacificação de Angola 1889-1891, na qual Paiva Couceiro se empenhou energicamente. .

Nessa campanha a primeira missão que foi confiada a Paiva Couceiro foi obter a vassalagem do soba Levanica (Lewanika do Barotze, na região que hoje é a Zâmbia, o que implicava uma caminhada de quase um milhar de quilómetros pela savana. Contudo, depois de uma longa espera no Bié, nos arredores da actual cidade de Kuito, aguardando por reforços e pelos presentes que devia levar ao soba, recebeu a notícia do cancelamento da expedição. Apenas meses depois soube que o cancelamento se devera à inutilidade da missão, em resultado de Portugal ter cedido ao ultimato britânico de 1890 e os territórios a visitar terem passado para a esfera de influência britânica. Deixou então de usar o apelido Mitchell, dada a sua ligação britânica.

Sabedor do conhecimento pormenorizado que o velho comerciante e explorador António Francisco da Silva Porto tinha do sertão, enquanto permaneceu no Bié acampou nas proximidades da embala de Belmonte, a aldeia fundada por Silva Porto nas margens do rio Kuito e onde aquele famoso sertanejo residia. Aquela aldeia foi o núcleo da vila e cidade de Silva Porto dos tempos coloniais portugueses e da hoje cidade de Kuito.

A presença da força militar comandada por Paiva Couceiro, com 40 moçambicanos armados com espingardas de repetição Snider-Enfield, gera grande tensão com as tribos do Bié, inquietas face à presença de tropas portuguesa no seu território, o que levou o soba Dunduma o Trovão a exigir a imediata partida das tropas. Face ao incumprimento da promessa de que as tropas estavam apenas de passagem, que lhe fora feita anteriormente por Silva Porto, aquele soba põe término às relações pacíficas de há muito existentes entre os autóctones e Silva Porto, a quem injuria puxando-lhe as barbas e dizendo-lhe que as não merecia, e exige a retirada imediata de Paiva Couceiro, o que este terminantemente recusa.

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Num ambiente de pessimismo resultante do ultimato britânico, Silva Porto, ferido na sua honra e dignidade após o fracasso da tentativa de mediação com Dunduma, amortalhou-se na bandeira portuguesa e fez-se explodir com alguns barris de pólvora.

Após a morte de Silva Porto, Paiva Couceiro instala-se brevemente na embala de Belmonte, mas acossado pelas forças do soba do Bié, foi obrigado a retirar-se para o reino vizinho do Bailundo, onde depois de permanecer alguns dias isolado, recebeu ordem do governador-geral Guilherme de Brito Capelo para descer o rio Cubango até Mucusso, uma viagem de 2 600 km por terras desconhecidas.

O objectivo era o avassalamento dos sobas da região, antes que os britânicos o fizessem, e a determinação da navegabilidade do rio. Iniciada no Bailundo a 30 de Abril de 1890, a viagem foi épica, dela resultando, para além da feitura dos vassalos que lhe fora determinada (ao todo 16 sobas), um relatório riquíssimo em pormenores etnográficos e geográficos, nalguns casos marcando o primeiro contacto europeu com os povos e terras visitados. Terminada a missão em 30 de Julho, dia em que atingiu, finalmente, a embala do soba do Mucusso. Resolveu então descer o rio Cubango de canoa até às ilhas de Gomar, a 65 quilómetros dali, e regressar ao longo do rio até ao Forte Princesa Amélia, no Bié, onde chegou a 14 de Outubro, depois de cinco meses e meio no mato, em permanente risco de perder a vida e em condições insuportáveis para qualquer europeu. Por este desempenho excepcional receberia a 18 de Dezembro de 1890 o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada.

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Regressado ao Bié, participou, com as forças de Artur de Paiva, na expedição punitiva que terminou na prisão e deposição do soba Dunduma ou N’Dunduma que o ameaçara seis meses antes e na completa subjugação do reino do Bié. Estava vingado o insulto que lhe fora feito e a morte de Silva Porto.

Terminada aquela operação, ainda foi encarregado de ir avassalar os povos da região da Garanganja e explorar os depósitos de sal-gema existentes na margem esquerda do rio Cuanza. Com a sua usual minúcia, Paiva Couceiro descreveu no seu relatório os 453 quilómetros que andou em doze dias, os dois caminhos para a Garanganja que reconheceu e os quatro sobas que avassalou, bem como as salinas que cuidadosamente visitou.

Terminada mais esta operação, voltou a Belmonte, no Cuito, onde se recolheu doente com febres. A 17 de Fevereiro de 1891, o Ministério da Marinha e Ultramar deu por terminada a sua comissão de serviço ultramarino e ordenou o seu regresso a Portugal.

Coberto de glória e fama nacional, pela acção militar notável que conduziu em Humpata e pela sua extraordinária viagem de exploração, agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, foi recebido em Lisboa com rasgados elogios ao seu desempenho nas campanhas de Angola e elevado a grande-oficial da Ordem da Torre e Espada, por decreto de 29 de Maio de 1891. Em homenagem aos grandes serviços prestados, e antes de voltar à Metrópole depois de passar um mês no hospital, doente, recebeu da parte do povo da região de Belmonte-Cuito-Benguela uma réplica do colar de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada em ouro, cravejado de diamantes. Esta magnífica condecoração, aliás como todas as outras, desapareceram quando a sua casa em Lisboa foi saqueada durante a revolta de 14 de Maio de 1915

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 A Guerra do Rif

Não tendo sido promovido, após uma curta passagem pelo Estado-Maior do Exército, em Lisboa, foi colocado em Santarém, no Regimento de Artilharia n.º 3, onde permaneceu entre Agosto de 1891 e Agosto de 1892, mês em que foi transferido para o Regimento de Artilharia 1, em Lisboa.

Descontente com a vida de quartel, em 1893 pediu licença para servir na legião estrangeira do Exército Espanhol e combateu nos últimos meses da campanha de Melila, da Guerra do Rif 1893–1894 então travada no Marrocos Espanhol, distinguindo-se a ponto de merecer a medalha espanhola de mérito militar. Terminada a campanha voltou a Lisboa e reocupou o seu lugar em Artilharia 1.

A campanha de Moçambique

Quando em Outubro de 1894 os povos tsonga do sul de Moçambique se rebelaram e atacaram Lourenço Marques, o governo presidido pelo regenerador Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, nomeou o antigo ministro progressista António Enes para o cargo de comissário régio em Moçambique, com a missão de esmagar a revolta dos povos autóctones e reafirmar a soberania portuguesa sobre a região, então ameaçada pelos britânicos, liderados por Cecil Rhodes, que consideravam os portugueses incapazes de manter a posse do território moçambicano.

Provavelmente devido à sua fama africanista granjeada em Angola, Paiva Couceiro foi convidado e aceitou o convite para o cargo de ajudante de campo do comissário régio em Moçambique. A expedição parte de Lisboa a 8 de Dezembro de 1894 e desembarcou em Lourenço Marques a 18 de Janeiro de 1895. A situação encontrada não podia ser pior, pois a esmagadora maioria dos régulos da região estava contra os portugueses, estando estes encurralados em Lourenço Marques, incapazes de controlar as imediações da cidade, onde mesmo a ilha Xefina fora ocupada pelos insurgentes.

António Enes, estratega arguto, desencadeou um conjunto de campanhas militares, elegendo como principal adversário Gungunhana, o rei dos vátuas e imperador de Gaza, de facto suserano da generalidade das tribos do sul de Moçambique. Nestas campanhas, Paiva Couceiro teve acção notável, particularmente nos combates de Marracuene e Magul, travado a 2 de Novembro contra as forças angunes de Gungunhana, sendo ferido neste combate.

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No combate de Marracuene, travado a 2 de Fevereiro de 1895, Paiva Couceiro ganhou grande destaque, particularmente ao liderar as tropas que repeliram as forças inimigas que tinham penetrado o quadrado defensivo português, uma manobra considerada de extrema dificuldade e que exigia enorme coragem. Em Agosto de 1895 foi feito cavaleiro da Ordem de São Bento de Avis, como prémio pelo seu desempenho em Marracuene.

Regressado a Lourenço Marques, em Março daquele ano Paiva Couceiro voltou a demonstrar a sua coragem e a sua vontade de manter intacta a honra do seu País: vestido à paisana, procurou pessoalmente três correspondentes de jornais ingleses, dois ingleses e um americano, que hostilizavam Portugal na imprensa de Londres. Sovou o 1°, um gigante, no seu estabelecimento; a luta estendeu-se até á rua onde Paiva Couceiro deixou o seu inimigo knock-out. O segundo estava no hotel e levou uma sova sem resistir. O terceiro estava a tomar o aperitivo com amigos; pediu-lhe que se levantasse e perguntou-lhe se era ele que escrevia para o jornal que Couceiro trazia na mão. O jornalista respondeu "yes" e Paiva Couceiro esmurrou-o com o seu punho e o jornal á mistura. O anel de sinete que usava na sua mão esquerda foi partido na escaramuça e, mais tarde, foi oferecido ao Museu da Fortaleza Lourenço Marques por seu filho D. Miguel António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro. Mais uma vez, Henrique de Paiva Couceiro utilizou os seus punhos; de armas serviu-se sobretudo da sua espada, como no combate de Marracuene, quando ajudou a fechar o quadrado que tinha sido rompido pelos inimigos. Por este incidente foi repreendido pelo seu Chefe, o Comissário António Ennes, que mais tarde escreveu: repreendi-o sim, mas com vontade de o beijar!

No desenrolar das operações subsequentes, Paiva Couceiro voltou a destacar-se no combate de Magul, travado a 8 de Setembro de 1895, onde se portou com grande denodo, num acto do qual o comissário régio António Ennes reconheceu a grande importância ao dizer: "Há-de ver-se que a vitória de Magul perdeu o Gungunhana; a derrota perderia, provavelmente, o distrito de Lourenço Marques. Se não fora Paiva Couceiro, provavelmente, lamentaríamos ainda hoje tamanha desgraça." - in "Portugal em África", Março de 1944, p. 76 

Demonstrando extraordinária coragem física, Paiva Couceiro ficou célebre, nomeadamente, na luta contra as forças de Gungunhana. Pelos seus feitos militares, foi alvo de diversas condecorações e homenagens, particularmente após o aprisionamento de Gungunhana e a sua extradição para Portugal.

Concluídas as operações de pacificação e preso e deportado o imperador Gungunhana, Paiva Couceiro embarcou em Lourenço Marques a 18 de Dezembro de 1895, com destino a Lisboa.

Chegado a Lisboa, em Fevereiro de 1896 foi proclamado Benemérito da Pátria, por decisão unânime das Cortes, como reconhecimento pela apreensão de Gungunhana, e feito comendador da Torre e Espada, com uma pensão anual de 500$000 réis, que de resto nunca recebeu durante a república. Foi o primeiro e provavelmente o único oficial Português a ser agraciado, até hoje, com três graus da Torre e Espada. Mas as honrarias não se ficaram por ali: foi nomeado ajudante-de-campo honorário do rei D. Carlos I de Portugal e seu oficial às ordens, passando a integrar a Casa Militar do Rei, e em Março recebeu a medalha de ouro de valor militar e a Medalha de Prata Rainha D. Amélia, por ter combatido na campanha de Moçambique. Era oficialmente um herói e um benemérito da Pátria.

O casamento e a entrada na política

Nesse mesmo ano de 1896 casou com Júlia Maria de Noronha,

filha e única herdeira do 3.º conde de Parati, tendo como padrinho do casamento o próprio rei D. Carlos I. Estava completo o seu percurso de ascensão social: era um dos mais prestigiados militares do tempo, ligado agora à principal nobreza e à Casa Real, da qual os condes de Parati, e em especial D. Isabel de Sousa Botelho a condessa sua sogra, eram íntimos. O casal manteria um estrito catolicismo, tendo a esposa exercido toda a vida o cargo de presidente da Associação Reparadora das Marias dos Sacrários Calvários e, das três filhas do casal, uma, Madre Paiva Couceiro, de seu nome completo Helena Francisca Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, foi freira Doroteia e Madre Superior do Colégio das Doroteias em Benguela; outra, Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, fundadora das Filhas de Maria na Índia, nunca foi freira mas dedicou toda a sua vida a obras religiosas e sociais. A sua memória foi recentemente homenageada pela Roshni Nilaya Alumni Association. A mais velha, Isabel Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, casou com António Carlos Sacramento Calainho de Azevedo que, então Alferes, foi o primeiro porta-bandeira a hastear a bandeira da Monarquia na implantação da Monarquia do Norte em 1919.

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Com o posto de capitão, mas com um estatuto social e político muito superior, foi colocado no Estado-Maior do Exército, em funções mais honoríficas e burocráticas do que de verdadeiro serviço militar. Em 1898 foi transferido para o quadro do Estado-Maior, passando em definitivo a funções administrativas. Na sua qualidade de deputado às cortes, fez parte, nomeadamente, da "Comissão de Guerra" encarregada da discussão do projecto lei n° 14, projecto de criação provisória do posto de 2° Capitão na Arma de Artilharia. Bastante interventivo, nomeadamente na defesa da corporação, reclamando com convicção promoções mais rápidas e melhores salários para os oficiais do exército - Acta da 42a sessão.

Ainda assim, em 1901 foi enviado a Angola, com a missão de dirigir uma experiência de tracção mecânica entre o rio Lucala e Malanje. Concluiu a missão e apresentou um relatório onde já revela as suas preocupações com a política colonial portuguesa.

A partir daí, embora manifeste repetidamente o seu desdém pela vida política, que considera um pântano indigno da honra dos verdadeiros portugueses, publica numerosos artigos sobre política colonial e sobre política em geral, revelando um crescente nacionalismo e um profundo desencanto com o sistema parlamentar do rotativismo, ao qual atribui o declínio da Pátria. Em entrevista e intervenções públicas, assume-se como um novo Nuno Álvares Pereira, puro e impoluto, pronto a salvar Portugal. Esta posição, agudiza-se a partir do suicídio de Mouzinho de Albuquerque, outro dos putativos salvadores da pátria, ocorrido a 8 de Janeiro de 1902. O seu pensamento político, imbuído de nacionalismo e de catolicismo, precede em muitos aspectos o Integralismo Lusitano, no qual aliás mais tarde se integraria, embora sejam claras as influências de intelectuais como Oliveira Martins e Guerra Junqueiro, em especial do Finis Patriae deste último. 

Assumindo-se como reserva moral da Nação ultrajada, a 1 de Abril de 1902 enviou uma respeitosa petição às Cortes, insurgindo-se contra a hipoteca dos rendimentos alfandegários aos credores estrangeiros do Estado, recomendando o equilíbrio orçamental e a reforma da vida política, como exigiam a nobreza e as tradições do povo português. Esta petição teve ampla divulgação na imprensa e despertou um amplo movimento de apoio entre a direita monárquica. Com ela, e com o desaparecimento de Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, Paiva Couceiro consagrava-se como o líder incontestado dos africanistas e reserva moral do regime monárquico ameaçado pela crescente acção dos republicanos. A Paródia de Rafael Bordalo Pinheiro saudou-o com os seguintes versos:

Grande heroísmo e grande integridade,
Bigode loiro e afirmações solenes,
Erguendo ao sol a Espada e a Verdade
É este, no dizer de António Enes,
O D. Nun'Álvares da nova idade!

Ainda não tinham desaparecido os ecos da sua petição e já novo escândalo vinha colocar Paiva Couceiro na ribalta da vida política: em Dezembro de 1902 transpirou para a opinião pública que António Teixeira de Sousa, o Ministro da Marinha e do Ultramar do governo presidido por Hintze Ribeiro, negociara um contrato que concedia a Robert Williams, um britânico que a imprensa acusava de ser discípulo de Cecil Rhodes, o direito de construir uma linha de caminho-de-ferro ligando o Lobito a Benguela e dali à fronteira congolesa, o futuro Caminho de Ferro de Benguela, garantindo por 99 anos ao concessionário o monopólio do transporte ferroviário e de eventuais explorações mineiras numa faixa ao longo da linha com 240 quilómetros de largura e, em princípio, 1 347 km de comprimento. Esta concessão, apelidada contrato Williams, escandalizou a ala nacionalista que pretendia a exclusividade portuguesa em Angola, levando Paiva Couceiro a proclamar que os ministros que o sancionassem cometiam um crime de traidores. Depois da sua carta de 1 de Abril de 1902, Paiva Couceiro, numa carta publicada pelo Jornal das Colónias, insurge-se de novo contra a política do Governo. Estava consumada a ruptura com o regime e, para os políticos do rotativismo, Paiva Couceiro era agora o alvo a abater.

Apesar das suas ligações à Casa Real, a 6 de Dezembro de 1902 foi transferido compulsivamente para o cargo de adjunto da Inspecção do Serviço de Artilharia, em Évora Esteve virtualmente exilado naquela cidade até Novembro de 1903, quando a subida ao poder do ministério progressista chefiado por José Luciano de Castro, o transferiu para o Grupo de Baterias a Cavalo de Queluz, onde permaneceu até 1906.

Durante o período de permanência em Évora e nos meses subsequentes foi-se progressivamente aproximando de João Franco e das ideias ordeiras do Partido Regenerador-Liberal, Sinal dessa mútua aproximação é o discurso programático proferido por João Franco em Maio de 1903, no qual os grandes princípios de política colonial coincidem totalmente com as ideias de Paiva Couceiro. Estava criada a ligação que o conduziria à política activa e o faria entrar, afinal, no temeroso pântano da política partidária que tanto vilipendiava.

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Deputado às Cortes 1906-1907

Em 1905, após as eleições gerais de 12 de Fevereiro a 37.ª legislatura e quando se tornou claro que o rei D. Carlos I pretendia finalmente apoiar a reforma do regime, o que eventualmente passaria pela entrega do poder a João Franco, Paiva Couceiro e outros ‘’africanistas’’ famosos, entre os quais Freire de Andrade, Aires de Ornelas, Ivens Ferraz e João Baptista Ferreira, decidiram-se finalmente a abandonar a posição pretensamente suprapartidária em que se tinham colocado e inscreveram-se no Partido Regenerador-Liberal, anunciando que o faziam para que os portugueses não perdessem a confiança no futuro da raça.

Inserido nas listas do Partido Regenerador-Liberal, concorreu nas eleições gerais de 19 de Agosto de 1906 39.ª legislatura, pelo círculo n.º 15, de Lisboa Oriental, e foi eleito deputado às Cortes para legislatura de 1906 a 1907. No parlamento foi vogal da Comissão Parlamentar do Ultramar 1906; vogal da Comissão Parlamentar de Administração Pública 1906-1907 e vogal da Comissão Parlamentar da Guerra 1906-1907.

A sua presença no parlamento, inicialmente discreta e centrada no trabalho das comissões a que pertencia, foi-se progressivamente alargando e afirmando, essencialmente em matérias coloniais e militares. Na sua primeira intervenção, em presença de António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto, oficial de engenharia, Ministro da Guerra, começou assim o seu discurso:

Sendo a primeira vez que tenho a honra de tomar a palavra nesta assembleia e tendo de referir-me hoje a alguns ex-ministros, devo declarar que na discussão dos negócios públicos não conheço pessoas, e que está, portanto, excluído sempre do meu espírito o propósito, já não digo de ofensa, mas nem mesmo da menor desatenção, seja para quem for. Não está isso nos meus processos, e assim também não posso apoiar que para os debates desta Câmara sejam trazidos gracejos, cujo gosto não discuto, mas de cuja oportunidade divirjo profundamente. Cumpre, a meu, ver, a esta casa dar o exemplo da discussão séria, nem de outro modo se sustentará o prestígio que deve decerto revestir a assembleia a quem o povo entrega os seus interesses... - Extracto do Diário da Câmara dos Senhores Deputados, sessão n° 25 de 7 de Novembro de 1906, sendo a Ordem do dia: "discussão do projecto de lei n° 12 autorizando o Governo a organizar o Supremo Conselho de Defesa Nacional".

Revelou-se um opositor assertivo das políticas progressistas e um apoiante das medidas ordeiras, mesmo que antidemocráticas. Sempre que se falava das colónias, em especial de Angola, reagia com paixão, defendendo que aquela colónia era o único recurso para tornar maior este Portugal tão pequeno.

A sua carreira parlamentar terminou quando a 2 de Maio de 1907 o presidente do Governo, João Franco, resolveu separar-se dos progressistas e, com o apoio real, suspender o parlamento e governar em ditadura. Suspenso o funcionamento da Câmara dos Deputados e perante uma oposição republicana e anarquista que crescia rapidamente, a posição de Paiva Couceiro radicalizou-se, aparecendo então no seu discurso com clareza o desejo de uma monarquia plebiscitária, sem compromissos partidárias, antiparlamentar e tradicionalista.

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 Governador-Geral de Angola 1907-1909

endo falecido no dia 1 de Maio daquele ano 1907 o governador-geral de Angola, Eduardo Augusto Ferreira da Costa, aparentemente por sugestão do rei D. Carlos I, o novo Ministro da Marinha e Ultramar, o seu camarada africanista Aires de Ornelas, convida Paiva Couceiro para o lugar de governador-geral de Angola. Este aceita e a 24 de Maio de 1907 é nomeado governador-geral interino, já que a sua patente de capitão não permite a nomeação definitiva. Chegou a Luanda a 17 de Junho, iniciando de imediato as suas funções.

O facto de ter sido apoiante de João Franco em boa parte explica ter sido nomeado para o cargo, que obviamente era necessariamente da confiança política do chefe do Governo. Ainda assim, apesar do governo de João Franco ter caído em Fevereiro de 1908, vítima do regicídio que vitimou D. Carlos, Paiva Couceiro manteve-se no cargo até 22 de Julho de 1909, realizando um vasto plano de obras de fomento. Comandou pessoalmente as campanhas militares de pacificação das regiões de Cuamato e dos Dembos, expondo-se, como era seu timbre aos inerentes riscos. A sua demissão foi o resultado dos crescentes desentendimentos com o governo de Lisboa, em particular com o presidente do ministério, o regenerador Venceslau de Lima. Foi uma demissão por motu proprio, mas claramente motivada pela frustração causada pela falta de autonomia governativa e de meios.

Os seus objectivos políticos eram claros:  ocupar, explorar e guarnecer todo o território até às mais remotas fronteiras para garantir a segurança de pessoas e bens e prevenir qualquer tentativa de interferência externa;  promover o desenvolvimento económico da colónia, criando comunicações rápidas e baratas, fixando colonos portugueses, forçando o indigenato ao trabalho e reduzindo o peso do proteccionismo e dos monopólios metropolitanos; e conseguir para o governo provincial um mínimo de autonomia que lhe permitisse agir rapidamente sem ficar dependente do demorado despacho do governo central.

Embora a execução do programa tenha sido difícil, no período de dois anos em que governou Angola houve um progresso sensível, o que foi reconhecido por Norton de Matos muitos anos depois e confirmado pelos estudos de historiadores contemporâneos, entre os quais René Pélissier

Saiu de Luanda em Junho de 1909, apesar dos protestos da população europeia que queria a sua continuação no governo

da colónia. Chegado a Lisboa em princípios de Julho, a 22 daquele mês foi oficialmente exonerado a seu pedido. Em Lisboa, onde era clara a indecisão de D. Manuel II de Portugal e se sentia um ambiente de fim de época, a 28 de Julho recebeu o comando do Grupo de Artilharia a Cavalo de Queluz. Apesar dos constantes escândalos em que mergulhara a política portuguesa, em particular a revelação do gigantesco desfalque no Crédito Predial Português, Paiva Couceiro manteve-se relativamente arredado da vida pública, prestando em Setembro provas para promoção a major.

Este silêncio foi quebrado em Julho de 1910, quando Paiva Couceiro publicou no jornal franquista O Correio da Manhã uma carta, assinada como Agá Pê Cê HPC, onde apela a uma contra-revolução que salve a monarquia. Depois envolve-se num conjunto de pretensas conspirações inconsequentes, aparentemente visando implantar um regime monárquico liberto do parlamento, defendendo, paradoxalmente, muitas das ideias que depois os republicanos antidemocráticos adoptariam. Sem que os seus apelos fossem ouvidos, o regime degrada-se rapidamente e a 5 de Outubro ocorre a esperada revolução e é implantada a República Portuguesa. Paiva Couceiro foi um dos poucos comandantes militares que tentou, seriamente, travar os revoltosos, sem sucesso.

A resistência à Primeira República

Em 1910, aquando da instauração da República, Paiva Couceiro contava-se entre os defensores da causa monárquica. É considerado como o último defensor da Monarquia, um dos poucos que, nesse dia 5 de Outubro, se bateram pelo Trono Secular; com a sua artilharia instalada no Torel, foi o único oficial que fez fogo sobre o acampamento Republicano da Rotunda e o Parque Eduardo VII, em Lisboa. Sentindo-se abandonado pelo resto das tropas Monárquicas, e depois de bombardear a Rotunda, marchou para Sintra a fim de se juntar ao Rei. Aí veio a saber que o Rei partira para Mafra; Paiva Couceiro aproximava-se de Mafra quando foi informado que o Rei D. Manuel II tinha embarcado na Ericeira. Por decisão superior, e perante tal situação, recolheu com as suas tropas ao quartel numa altura em que os Republicanos consideravam a luta perdida. A maioria das unidades militares não tinham aderido à revolta, por isso mesmo o almirante Cândido dos Reis, certo da derrota do seu movimento, suicidara-se; se Henrique Paiva Couceiro tivesse sido informado deste acontecimento e da debandada dos Republicanos, teria possivelmente desobedecido aos seus superiores e tomado a iniciativa de continuar o combate até à vitória - que estava quase assegurada - das tropas Monárquicas. Aliás a implantação da República foi festejada com muito pouca convicção; as fotos da Praça do Município, aquando da tomada de posse do Directório Republicano e publicadas na imprensa, fazem crer que a Praça estava a apinhar de gente. Na realidade, como se pode verificar noutras fotos, foram poucas dezenas de pessoas que lá estiveram para festejar.

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Apesar de ser conhecido como Monárquico irredutível, logo no dia 6 de Outubro, Paiva Couceiro era procurado por um enviado do Governo Provisório que queria saber o que viria a ser a sua atitude perante o novo regime implantado pela balbúrdia sanguinolenta da Rotunda.

Na sua longa entrevista a Joaquim Leitão, Paiva Couceiro conta que respondeu textualmente, a esse enviado: "Reconheço as instituições que o Povo reconhecer. Mas se a opinião do Povo não for unânime, isto é, se o Norte não concordar com o Sul, estarei até ao fim ao lado dos fiéis à tradição. E se acaso se desse uma intervenção estrangeira para sustentar a Monarquia, então passar-me-ia para o lado da República". Sempre o mesmo português de antes quebrar que torcer. Primeiro que tudo, fiel à Pátria e só por isso fiel ao Rei e à Monarquia, diz Oscar Pacheco no seu artigo. E Paiva Couceiro continua a contar ao seu entrevistador: "Depois pedi a minha demissão de oficial. E pedi-a porque, depois de tantos anos de sacrifícios e de trabalhos à sombra das cores azul e branca e dos castelos e quinas da nossa bandeira não me acho com forças para abandonar o símbolo onde me habituei a ler escrita a história do meu País. Fazer com que um símbolo tenha raízes na alma de um povo e inspire respeito a todo o Mundo, é trabalho de muitas gerações. E eu, pela minha parte, acho-me velho para principiar agora o esforço novo que os louros de uma bandeira nova implicam".

Depois da sua "Proposta ao Governo Provisório", de 18 de Março de 1911, e das eleições de 28 de Maio de 1911, que Paiva Couceiro não reconheceu manifesto de 31 de Maio de 1911, subiu as escadas do Ministério da Guerra e dimitiu-se, entregando a sua espada e dizendo "Entrego a minha demissão e saio do País para conspirar. Prendam-me se quizerem". Ninguém lhe respondeu, voltou as costas e deixou o Ministério sem que alguém ousasse prendê-lo.

Comandou a incursão monárquica de 1911; a 4 de Outubro de 1911 as suas tropas entram em Portugal por Cova de Lua, Espinhosela e Vinhais, onde foi hasteada na varanda da Câmara Municipal a bandeira azul e branca, e tomam Chaves. Três dias mais tarde, derrotadas pelas forças republicanas, as tropas de Paiva Couceiro retiram-se para a Galiza.

Em Dezembro de 1911 participa nas reuniões que trataram da "questão dinástica" entre D. Manuel II e seu primo D. Miguel de Bragança e que veio a ter o seu epílogo no Pacto de Dover cujo projecto redige em Londres a 30 de Dezembro de 1911. No seu livro de notas, Paiva Couceiro escreve: "E pôde assim finalmente fixar-se para 30 de Janeiro 1912 a data do encontro das Reaes Pessoas em Dover e o respectivo protocolo. Vindo de facto a realizar-se n'essa data e lugar, uma entrevista a sós, entre El-Rei D. Manuel e seu primo D. Miguel, n'uma sala do "Lord Warden Hotel", - onde compareceram também o Visconde de Assêca que acompanhava D. Manuel, o Visconde de São João da Pesqueira que acompanhava D. Miguel, e Paiva Couceiro na qualidade de Chefe dos Combatentes, acompanhado por Francisco Pombal. E as assignaturas de El-Rei D. Manuel e do Senhor D. Miguel de Bragança, - consagraram momentaneamente o "Pacto de Dover".

A de 6 de Julho de 1912 comanda nova incursão, a 2a incursão monárquica, em que as suas tropas são de novo derrotadas, também em Chaves, a 8 de Julho desse ano.

Durante as Incursões, com as tropas acantonadas na Galiza, havia desafios, como em Portugal, nas esfolhadas. Uma voz desgarrava:

Portuguezes vesti lucto,
Um lucto bem denegrido;
Se Paiva Couceiro não vem,
Portugal está perdido
E outra respondia:
Paiva Couceiro,
Mais uma vez;
Mostra o que vale,
O sangue português

In - Couceiro o Capitão Phantasma, Joaquim Leitão, Edição do Autor, Porto 1914, p. 106

Pouco antes da 2a incursão, a 17 de Junho de 1912, foi julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto:

"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras 17 de Junho, no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos.

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Mais tarde, em 1915, de volta ao País após o seu primeiro exílio, foi convidado para Governador de Angola, pelo ainda recente Governo Republicano, representado por Araújo de Sá, Oliveira Jericote e outro, que o procuraram na sua casa de Oeiras. Paiva Couceiro recusou servir o novo regime e instalou-se em Espanha onde preparou a restauração da Monarquia, movimento que ficou conhecido por Monarquia do Norte.

Em 1919 proclamou a Monarquia do Norte, de curta duração, da qual foi o Presidente da Junta Governativa do Reino. Neste período foi activamente apoiado pelos líderes integralistas, entre os quais Luís de Almeida Braga seu secretário e António Sardinha. Na tentativa de Monsanto, em Lisboa, foi apoiado por Pequito Rebelo e Hipólito Raposo. Por este papel determinante nas incursões feitas pelos monárquicos e pela sua fidelidade à causa ficou conhecido entre os seus apoiantes por O Paladino.

A contra-revolução monárquica sucedeu quase de imediato à proclamação da República, em 5 de Outubro de 1910 e teve como objectivo primordial organizar um movimento político-militar capaz de derrubar as instituições do novo regime e restaurar a situação vigente até àquela data.

Em 1919, após o assassinato de Sidónio Pais, Paiva Couceiro vê a sua grande oportunidade de lutar pela restauração do regime em que acreditava. Assim, volta a organizar uma incursão dos monárquicos exilados, consegue subverter as instituições da parte do território português que ia do Minho à linha do Vouga, e, em nome do rei D. Manuel II de Portugal, exilado na Grã-Bretanha, e estrategicamente, restaura a Carta Constitucional de 1826.

Contudo, o seu objectivo maior era o regresso à Monarquia Integral, medieval, católica e corporativa. Por essa razão proclama a restauração da monarquia na cidade do Porto, num episódio que ficou conhecido pela Monarquia do Norte 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 1919. Porém, a situação não consegue perdurar e o regime republicano é novamente instaurado. Durante a efémera vida daquele regime - 25 dias - exerceu as funções de Presidente da Junta Governativa do Reino 1919, cujas funções eram equivalentes às de primeiro-ministro do governo provisório então instaurado. Durante a Monarquia do Norte esta Junta Governativa revogou toda a legislação republicana promulgada desde 5 de Outubro de 1910, restaurou a bandeira e o hino monárquicos e legislou intensa e infrutiferamente.

O discurso de Henrique Paiva Couceiro às tropas reunidas em continência à bandeira azul e branca, logo após a proclamação da Monarquia no Porto, ficou para a História.

A sublevação monárquica de 1919 haveria de abortar, ao não lograr obter apoios fundamentais que poderiam garantir a sua sobrevivência. O malogro da breve experiência monárquica era inevitável. Porém a ideia e a expectativa da restauração realista mantiveram-se até à emergência do Estado Novo, acabando o monárquico de coração, Oliveira Salazar, por ser o carrasco de quantos ainda sonhavam no regresso ao 4 de Outubro de 1910.

A história da Primeira República Portuguesa é pontuada, desde os seus alvores, por um esforço contra-revolucionário levado a cabo por sectores descontentes com as medidas decretadas pelos governos republicanos e que, incluindo o clero e forças políticas conservadoras e radicais, tinham nos monárquicos de diversas tendências dos integralistas aos monárquico-constitucionais os seus mentores mais salientes e inconformados.

O chefe carismático da contra-revolução monárquica foi sem dúvida Henrique de Paiva Couceiro, um dos poucos realistas que resistiu em armas à revolução republicana e que, refugiado político na Galiza, comandou duas frustradas incursões no norte do País, em 1911 e 1912.

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Os anos finais

Embora vivesse então no estrangeiro, foi condenado ao degredo pelo Tribunal Militar de Chaves a 19 de Novembro de 1912, sendo oficialmente exilado pela primeira vez em 1914; o artigo 2° do Decreto de Amnistia de 22 de Fevereiro de 1914, assinado por Bernardino Luiz Machado Guimarães e Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro dizia: "Os chefes, dirigentes ou instigadores - dos quais fazia parte Paiva Couceiro - daqueles a quem se refer o artigo anterior são, imediatamente, expulsos do território da Republica Portuguesa pelo governo, sob parecer da comissão da reforma prisional e penal, e pelo tempo de pena que lhes resta cumprir, não excedendo 10 anos". O decreto de amnistia promulgado em 1915 por Pimenta de Castro abrange, entre outros, os nomes prestigiosos de Paiva Couceiro, Azevedo Coutinho, Jorge Camacho, Victor Sepulveda e João de Almeida; Henrique de Paiva Couceiro volta ao País, começando logo a preparar a restauração da Monarquia que teve lugar em 1919 no Porto. A 13 de Fevereiro, após o insucesso da Monarquia do Norte, ausentou-se de novo para Madrid. Embora continuasse a viver no estrangeiro, é mais uma vez condenado, assim como António Solari Alegro, pelo Tribunal Militar Especial, reunido a 3 de Dezembro de 1920, a 25 anos de degredo in "Diário do Minho", Braga 4 de dezembro de 1920. Abrangido por nova "Amnistia", decretada em Janeiro de 1924, volta ao País mas é de novo exilado pelo salazarismo a 16 de Setembro de 1935, por seis meses, por ter criticado publicamente a política colonial do regime.Volta para Lisboa, vindo de Tui onde estivera exilado, a 13 de Janeiro de 1937.

Em 1937, depois de voltar a criticar violentamente a política colonial do regime do Estado Novo numa famosa carta dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, Dr. Oliveira Salazar, a 31 de Outubro de 1937, foi preso pela "Policia de Defesa Social e Politica" durante 6 dias a 13 de Novembro desse ano, condenado a dois anos de exílio e forçado a retirar-se da vida política, sendo enviado, apesar dos seus 76 anos, para Granadilla de Abona, colónia Espanhola de Santa Cruz de Tenerife, nas Canárias. Em 1939, António de Oliveira Salazar permitiu o seu regresso a Portugal, onde acabou por viver os últimos anos da sua vida.

É curioso constatar que a carta que o Dr. Fernando Pacheco de Amorim escreveu a Salazar, 32 anos mais tarde, em plena guerra colonial, não teve as mesmas consequências para o ilustre antigo Presidente da Liga Popular Monárquica...

Dedicou-se à escrita, tendo publicado uma extensa obra dedicada essencialmente às questões coloniais e à temática do ressurgimento nacional, com um cunho nacionalista que o aproxima do integralismo lusitano.

FONTE WIKIPÉDIA

 

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