Timor Português

Timor Português foi o nome pelo qual Timor-Leste foi conhecido quando era colónia portuguesa 1596-1975 .

Durante grande parte desse período, Portugal partilhou a ilha de Timor com as Índias Orientais Neerlandesas, hoje Indonésia. Para além disso, Portugal controlou ainda, nas imediações da ilha, e a ela sujeita, a ilha das Flores, no arquipélago de Sunda.

História primeiro documento europeu conhecido que refere a ilha é uma carta de Rui de Brito Patalim a Manuel I de Portugal, datada de 6 de janeiro de 1514, na qual são referidos navios que tinham partido para Timor .

Atraídos inicialmente pelos recursos naturais, os portugueses trouxeram consigo missionários e a religião católica.

Com a chegada do primeiro governador, vindo de Portugal em 1702, deu-se início à organização colonial do território, criando-se o chamado Timor Português.

O Tratado de Lisboa, celebrado a 20 de abril de 1859 entre os reinos de Portugal e dos Países Baixos conduziu à demarcação das possessões portuguesas e neerlandesas em Timor e ilhas adjacentes.

Pelos termos desse tratado, Portugal cedeu Larantuca, Sicca e Payas, na ilha das Flores, Wouré, na ilha de Adonara, e Pamung Kaju, na ilha de Solor.

Em contrapartida, os Países Baixos cederam o reino de Maubara e renunciaram a Ambeno, na ilha de Timor, assim como renunciaram a Ataúro e pagaram uma compensação de 200 000 florins.

No contexto da Segunda Guerra Mundial, apesar de Portugal ter permanecido neutral, após o Ataque a Pearl Harbor em, em Dezembro de 1941, Timor Português foi ocupado por tropas australianas e holandesas, a pretexto de impedir uma invasão japonesa.

Mediante os protestos diplomáticos portugueses e o compromisso de respeito aos direitos de Portugal, foram enviadas para Timor tropas portuguesas estacionadas em Moçambique.

A invasão japonesa materializou-se em fevereiro de 1942, tendo os Aliados e voluntários timorenses - com especial destaque para Dom Aleixo -, passaram a recorrer à guerra de guerrilha.

Aquela que ficou conhecida como a Batalha de Timor 1942-1943 resultou num elevadíssimo número de civis timorenses mortos, calculado entre 40 e 70 mil.

Para recuperar e defender os interesses portugueses em Timor, o governo de António de Oliveira Salazar negociou e assinou acordos de cedência de bases aéreas nos Açores aos Estados Unidos.

Ao final do conflito, Portugal recuperou a sua antiga possessão, entretanto arrasada.

Após 1949, as Índias Orientais Holandesas tornaram-se independentes adoptando o nome de Indonésia.

Até 1959 a Pataca timorense foi a moeda usada em Timor, altura em que foi substituída pelo escudo de Timor, baseado no escudo português, que circulou até à invasão indonésia de 1975.

Em 1960 a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 1514 de 14 de Dezembro de 1960, considerou o Timor Português como um território não autónomo sob administração portuguesa.

Tal nunca foi aceita pelos governos dos Presidentes do Conselho António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano e pela Constituição de 1933 que continuaram a considerar o território como parte integrante de Portugal.

Porém, tal resolução da ONU veio, todavia, a ser aceita pela Lei 7/1974 de 27 de Julho do Conselho da Revolução que demonstrou a aceitação da independência de todos os territórios ultramarinos.

Em 1975, na sequência da Revolução dos Cravos em Portugal e da decisão de proceder à rápida autodeterminação de todas as províncias ultramarinas, Timor Português declarou unilateralmente a independência — Portugal tentava, nesta altura, resolver os conflitos ultramarinos e nunca incluiu Timor devido à distância.

Da declaração de independência foi rapidamente seguido da invasão e anexação pela Indonésia que nunca foi reconhecida pelas Nações Unidas era um protectorado.

Apesar da declaração em 1960, por parte da ONU, de que o Timor Português era um território não autónomo sob administração portuguesa, há defensores da ideia de que, à luz do direito internacional, só a 20 de Maio de 2002 é que Timor Português deixou formalmente de existir ao se proclamar a independência da República Democrática de Timor-Leste.

TEXTO WIKIPÉDIA